Os Veículos Leves sobre Trilhos, conforme apresentado nesta Seção, têm características específicas que reforçam a sua adaptabilidade aos contextos urbanos em que se inserem. Deve-se, assim, tirar partido das suas potencialidades em promover a qualidade de vida, o conforto e a acessibilidade das pessoas em sua área de influência, sem, contudo, perder de vista os requisitos de segurança.
A capacidade de frenagem inerente à condução em marcha à vista permite que a operação do VLT corresponda, em grande medida, à de outros veículos rodoviários, como os ônibus, em termos de inserção no meio urbano. O fato de circular em tráfego compartilhado e a existência, atualmente, de um reduzido número de VLTs em operação no País, porém, reforçam a necessidade de que, a par de projetos de segurança viária e de sinalização adequados, sejam promovidas campanhas educativas voltadas ao público em geral. Tais campanhas devem dar a conhecer aos usuários (condutores, ciclistas e pedestres) como devem proceder no tráfego compartilhado com esses veículos, ressaltando a necessidade de atenção nos cruzamentos e de dar a preferência de passagem aos veículos ferroviários, sem obstruir a sua faixa de domínio.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira ABNT NBR 7188. Carga móvel rodoviária e de pedestres em pontes, viadutos, passarelas e outras estruturas. ISBN 978-85-07-04551-9. Segunda edição. Rio de Janeiro: ABNT, 2013.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira ABNT NBR 7613. Via férrea – Travessia rodoviária – Determinação do grau de importância e momento de circulação. ICS 45.080. ISBN 978-85-07-07917-0. Terceira edição. Rio de Janeiro: ABNT, 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira ABNT NBR 7635. Sinalização ferroviária – Terminologia. ICS 01.040.45; 45.100. ISBN 978-85- 07- 02223-7. Segunda edição. Rio de Janeiro: ABNT, 2010.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira ABNT NBR 9050. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
ICS 91.010.99. ISBN 978-85-07-05706-2. Terceira edição. Rio de Janeiro: ABNT, 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira ABNT NBR 11542. Via férrea – Travessia – Identificação. ISBN 978-85-07-02357-9. Segunda edição. Rio de Janeiro: ABNT, 2010.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira ABNT NBR 12180. Via férrea – Travessia rodoviária – Passagem em nível pública – Equipamento de proteção elétrico. ICS 45.120. ISBN 978-85-07-01295-5. Segunda edição. Rio de Janeiro: ABNT, 2009.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira ABNT NBR 14035. Veículo leve sobre trilhos – Requisitos para material rodante. ICS 45.140. ISBN 978-85-07-06927-0. Segunda edição. Rio de Janeiro: ABNT, 2017.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira ABNT NBR 15680. Via férrea – Travessia rodoviária – Requisitos de projeto para passagem em nível pública. ICS 45.020. ISBN 978-85-07-07292-8. Segunda edição. Rio de Janeiro: ABNT, 2017.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira ABNT NBR 15942. Via férrea – Travessia rodoviária – Passagem de nível pública –
Classificação e requisitos para equipamento de proteção. ICS 45.020; 45.040. ISBN 978-85-07-07910-1. Segunda edição. Rio de Janeiro: ABNT, 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira ABNT NBR 16447. Locomotiva – Buzina – Requisitos acústicos. ICS 17.040.70; 45.020. ISBN 978- 85-07-06343-8. Primeira edição. Rio de Janeiro: ABNT, 2016.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira ABNT NBR 16658. Segurança no tráfego – Cilindro delimitador – Requisitos. ICS 93.080.30. ISBN 978-85-07-08058-9. Primeira edição. Rio de Janeiro: ABNT, 2019.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES FERROVIÁRIOS. Histórico.
Disponível em: https://www.antf.org.br/historico/. Acesso em: out. 2020.
BRASIL. Decreto n.º 1.832, de 4 de março de 1996. Aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1832.htm. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL. Decreto n.º 86.714, de 10 de dezembro de 1981. Promulga a Convenção sobre Trânsito Viário. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d86714.htm. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL. Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm. Acesso em: dez. 2019.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE (CNT). Transporte metroferroviário de passageiros. Série Transporte & Desenvolvimento. CDU 656.2(047). Brasília: CNT, 2016.
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). Sinalização Horizontal. CDD 341.376. ISBN 978-85-7958-077-2. 1ª edição. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. IV. Brasília: CONTRAN, 2007.
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). Sinalização Semafórica. ISBN 978-85-7958-078-9. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. V. Brasília: CONTRAN, 2014.
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). Sinalização Temporária. CDD 341.376. 1ª edição. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. VII. Brasília: CONTRAN, 2017.
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). Sinalização Vertical de Advertência. CDD 341.376. ISBN 978-85-7958-075-8. 1ª edição. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. II. Brasília: CONTRAN, 2007.
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). Sinalização Vertical de Indicação. ISBN 978-85-7958-076-5. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. III. Brasília: CONTRAN, 2014.
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). Sinalização Vertical de Regulamentação. CDD 341.376. ISBN 978-85-7958-074-1. 2ª edição. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. I. Brasília: CONTRAN, 2007.
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). Resolução n.º 585, de 23 de março de 2016. Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT). Disponível em: https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao58520162.pdf. Acesso em: dez. 2019.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT).
Glossário de Termos Ferroviários. Disponível em: http://www.dnit.gov.br/ferrovias/glossario-de-termos-ferroviarios/glossario.pdf. Acesso em: jan. 2020.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT).
ISF-221: Projeto de Passagem em Nível. Diretoria de Infraestrutura Ferroviária (DIF). Disponível em: http://www.dnit.gov.br/ferrovias/instrucoes-e-procedimentos/instrucoes- de- servicos-ferroviarios/isf-221-projeto-de-passagem-em- nivel.pdf/@@download/file/ISF- 221%20-%20Projeto%20de%20Passagem%20em%20N%C3%ADvel.pdf. Acesso em: jan. 2020.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN). Manual de cruzamentos rodoferroviários. Coleção Serviços de Engenharia. 2ª edição. Brasília: Denatran, 1987.
EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT).
Glossário de termos técnicos em transportes – SISTEC. 2ª versão. Brasília: Geipot, 1997.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A (TRENSURB).
Documento Técnico: Especificação Técnica dos Novos Trens. Resultado das Ações do Grupo de Trabalho Constituído pela REP 0030/2012. Disponível em: http://www.trensurb.gov.br/paginas/upload/files/Especifica%C3%A7%C3%A3o%20No vos%20Trens%202012%20Final%20-%2017-07-2012.pdf. Porto Alegre: Trensurb, 2012. Acesso em: dez. 2019.
GRUPO CCR. Estudo Preliminar e Provisório de Implementação do Veículo Leve sobre Trilhos na Região Portuária e Centro do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.portomaravilha.com.br/conteudo/estudos/estudo_tecnico_preliminar_vlt_cc r.pdf. Acesso em: dez. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Área dos Municípios: O que é. Brasília, 2019. Disponível em:
https://www.ibge.gov.br/geociencias-novoportal/organizacao-do-territorio/estrutura- territorial/15761-areas-dos-municipios.html?=&t=o-que-e. Acesso em: dez. 2019.
NZ TRANSPORT AGENCY. Traffic control devices manual. Part 9. Level crossings. Second edition, amendment 1. ISBN 978-0-478-40712-9 (online). Wellington: NZ Transport Agency, 2012. Disponível em:
https://www.nzta.govt.nz/resources/traffic- control-devices-manual/part-09-level-crossings/. Acesso em: dez. 2019.
OFFICE OF RAIL REGULATION. Level Crossings: A guide for managers, designers and operators. Railway Safety Publication 7. Londres: ORR, 2011. Disponível em: https://www.orr.gov.uk/media/10713. Acesso em: dez. 2019.
TRANSPORT CANADA. Grade Crossings – Handbook. Rail Safety Branch. Ottawa: Transport Canada, 2019. Disponível em: https://tc.canada.ca/sites/default/files/migrated/en_hq_gcr_handbook.pdf. Acesso em: dez. 2019.
U.S. DEPARTMENT OF TRANSPORTATION. Highway-Rail Crossing Handbook. Third Edition. Federal Highway Administration. Washington: USDOT, 2019. Disponível em https://safety.fhwa.dot.gov/hsip/xings/com_roaduser/fhwasa18040/fhwasa18040v2 .pdf. Acesso em: dez. 2019.
U.S. DEPARTMENT OF TRANSPORTATION. Manual on Uniform Traffic Control Devices for Streets and Highways. 2009. Edition. Including Revision 1 dated May 2012 and Revision 2 dated May 2012. Federal Highway Administration. Washington: USDOT,2009. Disponível em:
https://mutcd.fhwa.dot.gov/pdfs/2009r1r2/mutcd2009r1r2edition.pdf. Acesso em: dez. 2019.
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. Ferrovia Norte Sul – Tramo Sul. Estudos operacionais. Revisão dezembro 2008. Volume 3. Anexos 2.4 a 2.7. Brasília: Valec, 2008. Disponível em: http://www.valec.gov.br/download/GEPROG/EVTEA/2008-2010/EVTE-FNS-Ferrovia NorteSul-TramoSul/TramoSul/Volume3-EstudosOperacionais-Anexos.pdf. Acesso em: dez. 2019.
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. ROF – Regulamento de Operação Ferroviária – Revisão 01. Diretoria de Operações. junho 2016. Brasília: Valec, 2016. Disponível em: http://www.valec.gov.br/documentos/operacoes_ferroviarias/regimento_interno/ROF% 20- %20Regulamento%20de%20Opera%C3%A7%C3%B5es%20Ferrovi%C3%A1ria%20 %20-%20Revis%C3%A3o%2001.pdf. Acesso em: jan. 2020.
ZIWEN LING et al. Factors influencing single-bicycle crashes at skewed railroad grade crossings. Journal of Transport & Health 7 (2017) 54-63. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.jth.2017.01.004. Acesso em dez. 2019.