Algumas intervenções temporárias na via exigem a presença de trabalhador para auxiliar nas atividades operacionais, seja para alternar o direito de passagem, seja para auxiliar nas travessias, eventos e campanhas educativas de trânsito, orientar novos percursos e bloqueios, alertar situações de perigo na via, entre outras.
A decisão de utilização desta mão de obra deve ser determinada por critérios de engenharia de tráfego, que avaliam sua necessidade e as condições de segurança do trabalhador e do tráfego em geral, e em função do tipo e das características de intervenção.
Para o exercício dessas atividades operacionais na via pública, o trabalhador deve:
a) Estar uniformizado, conforme item 11.1; b) Receber capacitação específica para exercer essa função; c) Possuir as seguintes aptidões:
Saber transmitir instruções específicas de forma clara aos usuários, com firmeza e cortesia;
Ter conhecimento e habilidade para aplicar práticas de controle de tráfego com segurança, em situações de estresse ou de emergência;
Ter plena consciência de suas responsabilidades legais e seus limites de atuação.
Ter habilidade para reconhecer situações perigosas no trânsito e advertir os demais trabalhadores a fim de prevenir danos;
No caso de Operação “PARE e SIGA” com bandeira sinalizadora ou semáforo manual, o trabalhador deve ter habilidade para manusear esses dispositivos de sinalização a fim de fornecer orientações claras aos usuários que se aproximam da área de controle temporário de tráfego em situações de mudanças frequentes.
Figura 12-1
Pode ser utilizada durante a execução de serviços móveis ou de curta duração e outras situações onde a presença do trabalhador com bandeira contribui para melhoria da segurança viária, como, por exemplo, nos casos de:
Má visibilidade da intervenção;
Necessidade de interrupção de fluxo;
Alerta prévio em operação “pare e siga”;
Via com alto volume de tráfego e alta velocidade.
Alerta quanto à aproximação de final de fila de veículos.
O trabalhador com bandeira deve ainda atender:
Posicionar-se em local visível e fora da área destinada à circulação de veículos;
Colocar-se de frente para o fluxo de tráfego, elevando e abaixando seguidamente a bandeira, conforme ilustrado na figura 12-1.
Transmitir aos motoristas sinais uniformes, precisos e de rápida compreensão;
No acompanhamento de final de fila, deslocar-se de forma segura, evitando correr.
Caso o trabalho necessite prosseguir no período noturno, a bandeira deve ser substituída por bastão luminoso vermelho.
O trabalhador com bandeira pode ser substituído por um boneco sinalizador, servindo como alerta aos motoristas em situação de emergência ou em obra de curta duração, conforme item 11.2.
Figura 12-2
A execução de obra ou serviço em via de pista simples e duplo sentido de circulação pode necessitar de redução da pista para apenas uma faixa de circulação de veículos, obrigando o tráfego a operar com alternância do direito de passagem.
Nesse caso, os sinais “PARE” e “SIGA”, operados manualmente, devem ser posicionados antes da área de transição, indicando ao condutor o ponto de parada do veículo em que se deseja interromper o fluxo para a alternância de circulação.
Em situações de alternância de fluxo durante o período noturno, deve ser utilizado o semáforo portátil, conforme disposto no Capítulo 10 deste Manual.
Os sinais "PARE” e “SIGA" são compostos, respectivamente, por uma placa octogonal de 0,25m de aresta, com fundo e orla externa de 0,065m na cor vermelha e orla interna e mensagem “PARE” na cor branca e uma placa circular com diâmetro de 0,65m, com fundo verde, orla externa de 0,065m e mensagem “SIGA” na cor branca, justaposta e fixadas na extremidade do mesmo suporte portátil, conforme Figura 12-2.
Os sinais devem ser retrorrefletivos e confeccionados em material leve e resistente.
O trabalhador que executa a operação com os sinais “PARE” e “SIGA” deve, além de atender ao disposto na introdução deste capítulo:
Posicionar-se em local visível e fora da área destinada à circulação de veículos;
Colocar-se de frente para o fluxo de tráfego;
Portar equipamento de radiocomunicação.
Para a Operação “PARE e SIGA” devem ser obedecidas as seguintes orientações:
a) Um primeiro operador, com a bandeira sinalizadora, item 9.6.13 deste Manual, deve estar posicionado no mínimo a 200m da obra ou serviço, afastando-se à medida que a fila de veículos for aumentando, de maneira a permanecer no mínimo 100m antes do último veículo retido.
b) Um segundo operador, portando o suporte com os sinais “PARE” e “SIGA”, deve estar posicionado antes da área de transição, no ponto em que ocorre a parada, em local protegido e visível, e mantendo o sinal “PARE” voltado para o fluxo de veículos que lhe cabe reter. A transmissão da mensagem deve ser reforçada com o gesto de mão espalmada, conforme a Figura 12-2.
c) Após a passagem do último veículo do fluxo contrário, o operador deve colocar- se lateralmente ao fluxo que controla, mudar o sinal de “PARE” para “SIGA”, e fazer gestos para informar o início de circulação, conforme a Figura 12-2.
d) Na Operação “PARE e SIGA”, deve-se atentar para o tempo de interrupção do fluxo, de modo a minimizar as filas de retenção, considerando o conforto e a segurança dos usuários, e evitando-se períodos de espera superiores a 30 minutos para a alternância de fluxos.
e) Quando essa operação ocorre em trechos com acessos intermediários, deve-se cuidar para que eles também sejam devidamente operados.
f) Os operadores de bandeira e dos sinais “PARE” e “SIGA" devem estar posicionados antes da entrada de túneis e de curvas horizontais e verticais acentuadas. Nesses casos, a canalização deve ser antecipada e a sinalização disposta em área com boa visibilidade.
A execução de obra ou serviço em via de pista simples e duplo sentido de circulação pode necessitar de redução da pista para apenas uma faixa de circulação de veículos, obrigando o tráfego a operar com alternância do direito de passagem.
Nesse caso, como alternativa ao uso dos sinais “PARE” e “SIGA”, pode ser instalado semáforo portátil operado manualmente, posicionado antes da área de transição, indicando ao condutor o ponto de parada do veículo, onde se deseja interromper o fluxo para a alternância de circulação, conforme a Figura 12-3.
Figura 12-3
O trabalhador que executa a operação manual do semáforo deve, além de atender ao disposto na introdução deste capítulo:
Posicionar-se em local visível e fora da área destinada à circulação de veículos;
Portar equipamento de radiocomunicação.
Para a operação manual de semáforo devem ser obedecidas as seguintes orientações:
a) Um primeiro operador com a bandeira sinalizadora, item 9.6.13 deste Manual, deve estar posicionado a no mínimo 200m da obra ou serviço, afastando-se à medida que a fila de veículos for aumentando, de maneira a permanecer no mínimo 100m antes do último veículo retido.
b) O semáforo portátil deve estar posicionado antes da área de transição, no ponto em que ocorre a parada, em local protegido e visível, e um segundo operador deve ficar junto ao controlador semafórico.
c) Após a passagem do último veículo do fluxo contrário, o operador do controlador deve mudar a indicação luminosa para verde.
d) O operador do semáforo deve atentar para o tempo de interrupção do fluxo, de modo a minimizar o comprimento da fila, considerando o conforto e a segurança dos usuários e evitar períodos de espera superiores a 30 minutos para a alternância de fluxos.
e) Quando essa operação ocorre em trechos com acessos intermediários, deve-se cuidar para que eles também sejam devidamente operados.
f) O semáforo portátil deve estar posicionado antes da entrada de túneis e de curvas horizontais e verticais. Nesses casos, a canalização deve ser antecipada e a sinalização disposta em área com boa visibilidade.
Tem por objetivo minimizar os impactos causados pelo embarque/ desembarque de escolares, incrementar a segurança viária junto às travessias e ordenar o tráfego no entorno de escola, com a utilização de trabalhadores para auxiliar nesta operação.
A Operação “Escola” deve ser proposta por estudos de engenharia de tráfego que indiquem a sua necessidade como apoio à sinalização existente, podendo esta ser reforçada com sinalização temporária, quando necessário.
O trabalhador que executa a Operação “Escola” deve atender ao disposto na introdução deste capítulo e deve respeitar o projeto de sinalização temporária e a autorização fornecida pelo órgão de trânsito.
Essa autorização deve conter, no mínimo, data, horário, projeto, tipo de sinalização utilizado, validade, identificação do responsável, obrigações e penalidades.
A Operação “Escola” envolve duas atividades distintas: travessia de escolares, com ou sem semáforo, e embarque/ desembarque de escolares.
Travessia sinalizada com semáforo: o trabalhador orienta o escolar a respeitar a indicação luminosa (verde/ vermelha intermitente/ vermelha) e reforça os comportamentos adequados de aguardar na calçada e somente iniciar a travessia com o fluxo veicular interrompido. O local deve estar sinalizado com faixa de travessia de pedestres e grupos focais de pedestres.
Travessia sem semáforo: o local deve estar sinalizado com faixa de travessia de pedestres, caso em que o trabalhador interrompe o fluxo veicular através de gesto de ordem de parada e uso de sinal sonoro por apito. Quando necessário, a faixa de travessia de pedestres deve ser iluminada.
O trabalhador organiza a fila de embarque ou desembarque de escolares, através da colocação e retirada de dispositivos temporários na via, conforme projeto e horários estabelecidos na autorização fornecida pelo órgão de trânsito, otimizando o tempo de permanência do veículo nessa operação e a segurança dos escolares.
Em determinadas situações de obra, serviço, evento e campanha, pode ocorrer a necessidade de se utilizar trabalhadores para garantir a eficácia da sua sinalização, auxiliando nas operações de travessia e reforçando o cumprimento das regras de trânsito, como aguardar o momento e local correto para circulação de veículos automotores ou travessia de pedestres/ ciclistas.
O trabalhador que auxilia nessas operações deve atender ao disposto na introdução deste capítulo e deve se posicionar em local seguro na via, podendo portar bandeira sinalizadora para reforçar a regulamentação da via.